Investir em Portugal - Adquirir e financiar bens imobiliários portugueses
Ajudamos na aquisição de bens imobiliários em Portugal, bem como nas transacções e financiamentos relacionados ao abrigo da lei do imobiliária portuguesa.
Não só ajudamos na transação em si, mas também ajudamos os nossos clientes em todo o tipo de questões, em particular questões fiscais no âmbito do direito imobiliário português, construção em Portugal, financiamento de bens imobiliários portugueses, mas também na gestão e aconselhamento sobre o arrendamento, gestão e exploração de bens imobiliários comerciais e privados em Portugal.
O foco dos nossos aconselhamentos é, em particular, o seguinte:
- Assistência na compra e venda de bens imobiliários em Portugal;
- Aconselhamento em relação ao financiamento da aquisição de bens imobiliários, bem como à prestação de garantias;
- Análise dos aspetos fiscais das aquisições imobiliárias;
- Operações de venda e de leaseback;
- Due Diligence jurídicas e fiscais.
Construção em Portugal - aconselhamento abrangente sobre a lei portuguesa de construção e planeamento urbano
Em princípio, todas as actividades de construção em Portugal requerem as licenças apropriadas. Para a própria construção, dependendo da dimensão do projecto, pode ser aconselhável trabalhar com uma empresa de construção local e um arquitecto. É frequente os edifícios serem erguidos em lotes de terreno (por vezes sem permissão) que não são terrenos de construção, o que pode levar a problemas mais tarde, uma vez que esta chamada imprevisibilidade restringe severamente ou mesmo impede completamente extensões e conversões, por exemplo.
Para nós, não importa se se trata de um edifício de escritórios ou de uma pequena casa isolada, se o projecto de construção é implementado com um empreiteiro ou sob a própria gestão do cliente, os nossos clientes recebem sempre um aconselhamento abrangente, incluindo nas seguintes áreas:
- Apoio com novos projetos de construção;
- Elaboração de contratos com empreiteiros e subempreiteiros;
- Representação junto das autoridades e outros organismos da administração pública em Portugal.
Imóveis Comerciais em Portugal - Aluguer e Gestão de Bens Imóveis
Em Portugal, os arrendamentos comerciais (ou seja, o arrendamento de um imóvel para outros fins que não a sua utilização como habitação) estão, em princípio, sujeitos a um elevado grau de liberdade contratual. No entanto, algumas disposições da Lei Portuguesa do Arrendamento também se aplicam aos contratos de arrendamento comerciais.
Uma negociação insuficiente do arrendamento comercial pode ser prejudicial para ambas as partes - inquilino e senhorio. Neste contexto, temos o prazer de responder a quaisquer perguntas que o cliente possa ter sobre a aquisição, utilização e exploração de propriedade comercial em Portugal.
- Apoio na redação de contratos de novos arrendamentos comerciais;
- Revisão e, se necessário, ajustamento ou otimização dos arrendamentos existentes;
- Operações de venda e de leaseback.
Alojamento em Portugal
Neste contexto, apoiamos os nossos clientes em todas as questões que surjam, por exemplo, relativamente ao prazo, depósito de renda, acordo de quaisquer títulos adicionais, todos os direitos e obrigações do arrendatário e do senhorio, direitos de primeira recusa, assim como renda e custos acessórios.
- Aconselhamento na elaboração de contratos para a celebração de contratos de arrendamento;
- Análise, bem como negociação e, se necessário, ajustamento dos contratos de arrendamento existentes.